A reforma tributária deve encarecer combustíveis e energia elétrica com a criação do Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”. A extração de petróleo e minerais estará sujeita a uma taxa adicional de até 0,25%, além do novo IVA.
Embora o governo defenda que o IVA dual reduzirá preços de luz e telefone, especialistas alertam para o efeito cascata nos custos de transporte e energia, impactando o consumidor final.
O secretário da reforma tributária, Bernard Appy, acredita que o novo sistema trará queda nos preços de energia e telecomunicações. Ele argumenta que a substituição de impostos como ICMS e PIS/Cofins, que hoje somam até 34,4%, tornará o modelo mais competitivo, com alíquota-base do IVA em torno de 28%.
Tributaristas concordam que o impacto pode ser equilibrado, mas alertam que o aumento nos custos de produção e transporte pode resultar em preços mais altos. Isso é, mesmo sem IS direto sobre energia e telecomunicações, o petróleo – insumo essencial – será taxado, afetando os setores indiretamente.