O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais só continuarão operando no Brasil se respeitarem a legislação. A declaração ocorre após a Meta, dona do Facebook e Instagram, anunciar o fim do programa de verificação de fatos.

“Redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão se respeitarem a legislação, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis”, disse Moraes.

A Meta informou que, nos EUA, usuários passarão a corrigir postagens por meio de “notas da comunidade”, modelo já adotado pelo X, de Elon Musk. Moraes destacou o papel das redes na disseminação de discursos de ódio e no incentivo aos ataques de 8 de janeiro de 2023.

“Pelo mundo não podemos falar mas, no Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente ou, ainda, somente visando o lucro.”, completou o ministro.

Em 2024, o STF suspendeu o X após descumprimento de decisões judiciais. A plataforma voltou a operar após cumprir as determinações. O STF avalia responsabilizar redes por conteúdos de terceiros, mesmo sem decisão judicial prévia.

A Meta afirmou que verificadores de fatos eram tendenciosos e que, sem o programa, “menos coisas ruins serão percebidas”. A empresa reforçou parcerias políticas, como com Donald Trump.