O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 6 de agosto o julgamento do processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, investigado por duas acusações de importunação sexual. A Corte decidirá se o magistrado, afastado das funções desde fevereiro, será punido.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO procedimento foi instaurado em abril, após uma sindicância interna apurar denúncias apresentadas por duas mulheres. O caso já passou pela fase de instrução, com a oitiva de testemunhas e a apresentação das alegações finais pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelas denunciantes. A defesa de Buzzi também apresentou suas manifestações, e o processo seguirá para análise do plenário do STJ.
Em parecer enviado ao tribunal, o MPF pediu a responsabilização do ministro e defendeu a aplicação da pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais. Para o órgão, as provas reunidas indicam violação aos deveres da magistratura.
Segundo o parecer, as condutas atribuídas ao magistrado “se enquadram, em tese, como injúria, importunação sexual e assédio sexual” e tornam Buzzi “incompatível com o exercício da jurisdição”.
A primeira acusação envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família do ministro. Ela afirma que foi importunada durante um banho de mar na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano.
A segunda denúncia foi apresentada por uma ex-colaboradora terceirizada do gabinete de Buzzi. Ela relata ter sofrido toques sem consentimento e comentários de cunho sexual em diferentes episódios ocorridos entre 2023 e 2025 nas dependências do tribunal.
A defesa do ministro nega todas as acusações. No caso da jovem, os advogados sustentam que depoimentos, imagens de câmeras de segurança, perícias e laudos médicos demonstram que os fatos narrados não ocorreram. Também afirmam que as condições físicas de Buzzi e o estado do mar tornariam inviável a conduta descrita pela denunciante.
Em relação à ex-servidora, a defesa argumenta que a dinâmica de trabalho, a circulação constante de pessoas e a configuração física do gabinete são incompatíveis com os episódios relatados.
Os advogados também contestaram o parecer do Ministério Público Federal. Em nota, afirmaram: “A defesa respeita, embora discorde do parecer da PGR”, acrescentando que “apresentou testemunhas, registros, vídeos e outros elementos concretos que, em conjunto, comprovam a inocência do ministro”.
