O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no uso de recursos da Lei Rouanet na contratação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, para uma apresentação durante o Carnaval de 2026, em Salvador. A portaria foi assinada na quarta-feira (8) pelo procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado e publicada nesta quinta-feira (9).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA investigação tem como foco um cachê de aproximadamente R$ 290 mil pago à cantora para desfilar como atração principal do bloco Os Mascarados, no circuito Barra-Ondina.
O evento foi organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, que, segundo informações levadas ao MPF, também foi beneficiária de recursos captados por meio da Lei Rouanet em projetos culturais durante a atual gestão de Margareth Menezes no Ministério da Cultura.
De acordo com a portaria, o caso começou a ser analisado por meio de uma notícia de fato. Durante essa fase preliminar, o MPF solicitou esclarecimentos ao Ministério da Cultura, mas afirma que a pasta não respondeu às requisições. Diante da ausência de manifestação, o órgão decidiu converter o procedimento em inquérito civil para aprofundar a apuração.
O objetivo da investigação é verificar se houve desvio na aplicação de recursos vinculados ao mecanismo federal de incentivo à cultura. Ao término das diligências, o MPF poderá optar pelo arquivamento do caso, pela celebração de um termo de ajustamento de conduta ou pelo ajuizamento de ação civil pública, inclusive com eventual pedido de ressarcimento ao erário e responsabilização por improbidade administrativa, caso sejam identificadas irregularidades.
A portaria também determina a comunicação da instauração do inquérito à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e designa uma servidora para atuar na secretaria do procedimento, responsável pelo andamento administrativo da investigação.
