A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de moção de repúdio ao Ministério das Relações Exteriores. A iniciativa foi apresentada pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e recebeu apoio do deputado Sargento Fahur (PL-PR).
O requerimento critica a atuação do Itamaraty durante a resposta brasileira às medidas comerciais anunciadas pelos Estados Unidos e questiona o conteúdo de um comunicado oficial divulgado pela pasta.
Segundo o autor da proposta, a chancelaria utilizou linguagem incompatível com a tradição diplomática ao afirmar que “traidores da pátria” teriam atuado junto ao governo americano em defesa da tarifa de 25% sobre produtos brasileiros.
A discussão ocorre após o governo dos Estados Unidos anunciar a intenção de aplicar uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. Depois da divulgação da medida, integrantes do governo e do Partido dos Trabalhadores passaram a associar politicamente o episódio ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), inclusive com a utilização do termo “Tariflávio” em publicações nas redes sociais do partido. O que já foi desmentido.
No texto aprovado pela comissão, Luiz Philippe afirma que o Ministério das Relações Exteriores teria adotado postura inadequada ao direcionar críticas a parlamentares e sustenta que a condução das negociações privilegiou uma agenda política em detrimento de critérios técnicos.
“Em claro desacordo com os padrões da diplomacia profissional, as notas oficiais do Itamaraty têm empregado linguagem inadequada, incompatível com a dignidade e o decoro exigidos da chancelaria brasileira, comprometendo sua credibilidade institucional”, afirma o parlamentar no requerimento.
A proposta foi aprovada com apenas um voto contrário, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que apresentou durante a sessão uma manifestação oficial do Ministério das Relações Exteriores em defesa da atuação da pasta.
Itamaraty rebate críticas
Na nota apresentada aos parlamentares, o Itamaraty afirmou que a política externa brasileira é conduzida com base no diálogo, na negociação e no respeito ao direito internacional.
Segundo o ministério, o governo mantém a prerrogativa de defender os interesses do país quando considera que medidas adotadas por outros Estados afetam o Brasil.
“O país conduz suas relações exteriores com base no diálogo, na negociação e no respeito ao direito internacional, mas não abdica da prerrogativa soberana de defender suas posições quando confrontado com medidas que considere contrárias a seus interesses.”
Ao responder às críticas, o ministério afirmou que a caracterização de sua atuação como militante ou ideológica não corresponde aos instrumentos tradicionalmente utilizados por Estados soberanos na defesa de seus interesses comerciais.
