O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo que assumir o país em 2027 poderá enfrentar dificuldades para manter o equilíbrio fiscal caso avancem no Congresso Nacional propostas que, segundo a equipe econômica, provocariam forte impacto sobre as contas públicas.
Em entrevista ao portal Jota, Durigan declarou que a aprovação de um conjunto de projetos e propostas de emenda à Constituição consideradas de alto custo pelo Executivo tornaria mais difícil a administração do orçamento federal nos próximos anos.
“O próximo ministro da Fazenda que estiver à frente da pasta em 2027 vai ter muita dificuldade em fechar minimamente as contas públicas caso aquelas nove pautas avancem. Fica inviabilizado ter conta em ordem”, afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de continuar no comando da Fazenda em um eventual novo mandato do presidente Lula (PT), o ministro evitou tratar do cenário eleitoral e disse estar concentrado na agenda econômica atual.
“Não tenho pretensão. Não discuto 2027. Discuto 2026”, declarou.
As declarações ocorrem após os ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarem, na semana passada, uma estimativa segundo a qual nove propostas em tramitação no Congresso poderiam gerar impacto fiscal conjunto de aproximadamente R$ 111 bilhões por ano.
Entre os projetos apontados pelo governo estão medidas de renegociação de dívidas rurais, ampliação do teto do Simples Nacional, aumento de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), expansão de benefícios tributários para templos religiosos e entidades sem fins lucrativos, além de propostas que criam novas despesas obrigatórias nas áreas de assistência social, previdência e pisos salariais.
Segundo a equipe econômica, os cálculos incluem tanto perdas de arrecadação quanto aumento de gastos permanentes da União. O governo argumenta que a aprovação simultânea dessas iniciativas poderia comprometer a sustentabilidade fiscal e reduzir a capacidade de gestão do orçamento federal nos próximos anos.
O alerta foi reforçado após o Senado avançar recentemente na análise de algumas das matérias classificadas pelo Executivo como “pautas-bomba”, expressão utilizada para designar propostas com elevado impacto sobre as finanças públicas.
