O Supremo Tribunal Federal (STF) jamais aceitou um pedido de suspeição ou impedimento contra um de seus ministros nas últimas duas décadas. A informação consta em levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, que identificou 589 solicitações desse tipo protocoladas na Corte desde o ano 2000, todas rejeitadas.
O caso mais recente foi apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que pediu o afastamento do ministro Alexandre de Moraes de processos relacionados ao Banco Master. A defesa do parlamentar sustenta que haveria elementos capazes de comprometer a imparcialidade do magistrado na condução dos procedimentos.
Segundo os advogados de Flávio, Moraes manteve contatos com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, em novembro de 2025. A petição menciona mensagens trocadas entre ambos no mesmo dia em que o empresário foi preso pela Polícia Federal durante uma operação.
A defesa também cita contratos firmados entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. De acordo com documentos mencionados no pedido, o escritório recebeu R$ 80,2 milhões da instituição financeira entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025. Os valores teriam sido informados pelo próprio banco à Receita Federal e posteriormente encaminhados à CPI do Crime Organizado do Senado.
No requerimento apresentado ao Supremo, Flávio Bolsonaro pede que os processos atualmente distribuídos a Moraes sejam remetidos ao ministro André Mendonça, relator de ações relacionadas ao caso Master na Corte.
A iniciativa ocorreu após Moraes solicitar manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a eventual inclusão do senador em um inquérito que investiga seu irmão, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Pela legislação brasileira, o impedimento é caracterizado quando existe vínculo objetivo entre o magistrado e uma das partes envolvidas no processo, como relações familiares ou societárias. Já a suspeição pode ser arguida quando há circunstâncias que possam levantar dúvidas sobre a imparcialidade do julgador.
Ainda de acordo com o levantamento do Estadão, dos 589 pedidos registrados desde 2000, 340 tratavam de suspeição e 249 alegavam impedimento. A análise dessas solicitações cabe à presidência do STF, e nenhuma delas resultou no afastamento de ministros até o momento.
Ao justificar o pedido, a defesa de Flávio citou mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro. Em um dos trechos reproduzidos na petição, o banqueiro teria compartilhado informações sobre negociações envolvendo a venda do Banco Master, enquanto o ministro respondeu por meio de mensagens com recurso de visualização única. Os advogados afirmam que os elementos demonstrariam uma relação incompatível com a atuação do magistrado nos processos ligados ao caso.
