A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta quarta-feira (27) uma sessão rápida no plenário para destravar a tramitação da votação da proibição da escala 6×1 na comissão especial sobre a proposta. A reunião durou oito minutos e foi presidida pelo deputado Charles Fernandes (PSD-BA).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNão houve votações, e o deputado Jorge Solla (PT-BA) foi o único a discursar na tribuna. Ele defendeu a redução da jornada de trabalho no país.
O parecer da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da escala 6×1 foi apresentado na segunda-feira (25) pelo relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O texto, no entanto, foi alvo de pedido de vista, que deu mais tempo para análise, solicitado pela oposição.
O prazo da vista corresponde a duas sessões de plenário. Por isso, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou sessões deliberativas na terça-feira (26) à tarde e na manhã desta quarta-feira.
A comissão especial da PEC da escala 6×1 tem reunião prevista para a manhã desta quarta-feira para votar a proposta. Se for aprovada, a expectativa é de que a matéria seja analisada no plenário ainda nesta quarta ou na manhã de quinta-feira (28). Uma nova sessão do plenário está prevista para a tarde desta quarta-feira, a partir das 15h.
O relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial e com dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos.
Pela proposta, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. Doze meses depois, o limite será reduzido definitivamente para 40 horas semanais.
