O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta terça-feira (1º) que o Estado não irá aumentar a alíquota do ICMS sobre compras internacionais de até US$ 3.000. A medida evitará que o imposto suba de 17% para 20%, como previsto inicialmente.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO ajuste fazia parte de um acordo firmado entre dez estados para elevar a tributação sobre produtos adquiridos em sites estrangeiros, sob o argumento de proteger a indústria nacional. No entanto, nem todas as unidades da federação seguiram com a mudança, o que levou o governo mineiro a desistir da implementação.
Zema afirmou nas redes sociais que a decisão de manter a alíquota atual visa garantir a competitividade do comércio local e evitar impactos negativos aos consumidores mineiros.
Em dezembro, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) havia aprovado a unificação da alíquota em 20%, mas a adesão dos estados acabou sendo desigual.
