O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta sexta-feira (3), a prorrogação da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão veio após a defesa reiterar o pedido para que Bolsonaro permanecesse em sua residência.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppDesde 27 de marco, Bolsonaro está no regime domiciliar, depois de uma internacao em Brasília para tratar uma broncopneumonia bacteriana. O prazo de 90 dias expirou na semana passada, dia 25. A defesa afirmou que Bolsonaro voltou a ter crises de soluço e solicitou a realização de novos exames.
A decisão relembra que, durante o período, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apreendeu uma arma registrada em nome do ex-presidente durante uma abordagem a um agente de segurança. “A conclusão da autoridade policial, no que se refere a Jair Bolsonaro, tem, efetivamente, bom suporte nas circunstâncias apuradas do episódio. Não há imputar ao sentenciado falta disciplinar que impacte negativamente sobre o atual regime em que cumpre pena”, diz um trecho da decisão em referência ao entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a situação.
Moraes reconhece que houve melhora clínica de Bolsonaro, “não somente em relação à ‘broncopneumonia aspirativa’, mas também no quadro geral de suas comorbidades, conforme demonstram os relatórios médicos semanais juntados aos autos pela Defesa”.
Segue vedada o uso de celular, telefone ou qualquer meio de comunicação externa, direta ou indireta, inclusive intermediado por terceiros. Bolsonaro recebeu durante o períodos todos os filhos, com exceção de Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, além de outros familiares, sempre mediante autorização de Moraes. Segundo os relatórios da PMDF, as normas estabelecidas vem sendo respeitada pelo ex-presidente, que deixou a residência apenas uma vez para passar por um procedimento no ombro.
