Tribunal acatou recurso da defesa, mas outra ação ainda impede o influenciador de disputar eleições
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (6), aceitar o recurso apresentado pela defesa do influenciador e coach Pablo Marçal (PRTB) e rejeitar uma ação que o tornava inelegível por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppApesar da vitória parcial, Marçal continua inelegível em razão de outro processo ainda em curso.
Ação envolvia promessa de vídeos em troca de doações
O processo julgado pelo TRE-SP foi movido pelo PSB e pela coligação de Guilherme Boulos (PSOL), adversário de Marçal na disputa pela prefeitura de São Paulo.
A ação acusava o influenciador de oferecer gravações de vídeos em apoio a candidatos a vereador em troca de doações para sua campanha.
Em um vídeo publicado em setembro de 2024, Marçal dizia: “Você conhece alguém que queira ser vereador e é candidato? Essa pessoa vai mandar um Pix para a minha campanha, de doação, Pix de R$ 5 mil. Fez essa doação, eu mando o vídeo.”
Em fevereiro deste ano, o coach havia sido condenado em primeira instância e declarado inelegível por oito anos, por abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação ilícita de recursos.
O juiz Cláudio Langroiva Pereira, relator do recurso, reconheceu que o vídeo tinha conteúdo irregular, mas considerou que as provas apresentadas eram insuficientes para manter a condenação.
“Embora o vídeo da campanha contenha a proposta ilícita, os elementos probatórios não foram suficientes para demonstrar a amplitude da divulgação e o volume de recursos efetivamente movimentados”, afirmou o magistrado.
A decisão destacou ainda que a defesa comprovou a devolução dos valores recebidos via Pix.
Mesmo com a anulação dessa condenação, Marçal segue inelegível. Em outro processo, também movido pelo PSB, ele é acusado de montar um esquema de divulgação de “cortes” de vídeos nas redes sociais, com pagamento a apoiadores para impulsionar conteúdo favorável à sua campanha, em troca de brindes e prêmios em dinheiro.
Nesse caso, o juiz acolheu parcialmente o recurso da defesa: retirou as acusações de captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico, mas manteve a condenação por uso indevido dos meios de comunicação social, o que, por si só, mantém a inelegibilidade.
O julgamento dessa ação foi suspenso após pedido de vista do juiz Régis de Castilho e será retomado em 4 de dezembro.
Procurado por meio de sua assessoria, Pablo Marçal não se manifestou até a publicação desta matéria.
