O esquema de descontos ilegais em aposentadorias do INSS utilizava centrais de telemarketing para cobrar mensalidades sem a autorização dos segurados. Segundo o site Metrópoles, uma ex-funcionária do setor de atendimento detalhou o funcionamento do SAC das entidades envolvidas na fraude bilionária.
Ela contou que era orientada a informar aos aposentados que os descontos haviam sido autorizados por links de WhatsApp, chamadas telefônicas ou no momento do pedido de aposentadoria. “Mas eles não sabiam, e a gente também não sabia que isso era uma fraude”, relatou. A funcionária falou sob condição de anonimato por temer represálias.
Segundo a ex-telefonista que trabalhou na empresa de Adelino, os atendentes seguiam um roteiro padrão. A primeira instrução era prometer o reembolso em dez dias. Com o tempo, o prazo foi estendido para 20 e depois 30 dias, mas os estornos passaram a não ocorrer mais. Também diziam aos idosos que os filhos poderiam ter autorizado a cobrança.
Os funcionários eram organizados em grupos de 20 e atendiam aposentados vinculados a entidades como CBPA, Abrasprev e Abapen. A CBPA não fazia descontos até 2022. Em 2023, passou a figurar entre as líderes de arrecadação, somando R$ 57,8 milhões.
A AGU pediu o bloqueio de bens de 12 entidades, mas Abrasprev e Abapen ficaram de fora. Já a CBPA continua entre os alvos.
Aposentados relatam novos abusos
Após a publicação de denúncias envolvendo o banco Itaú, novos relatos apontam que aposentados de várias regiões têm sido vítimas de cobranças indevidas nos benefícios. Os descontos, no valor de R$ 33, aparecem identificados como “Contribuição CBPA” nos extratos do INSS.
Artigos jurídicos e publicações em plataformas como o JusBrasil registram o aumento de queixas contra a CBPA. No portal Gov.br, 29 entidades têm autorização para aplicar esse tipo de desconto. Muitas delas, como a CBPA, são citadas em denúncias que vieram à tona após a volta de Lula ao poder.
Agências de checagem como Estadão Verifica e Reuters minimizaram a responsabilidade do governo, afirmando que as cobranças são legais se houver autorização. No entanto, os relatos mostram o contrário.
Pelo Código de Defesa do Consumidor, qualquer cobrança indevida deve ser devolvida em dobro. O INSS, ao permitir o repasse dos valores a entidades suspeitas, torna-se corresponsável.
O presidente da CBPA, Abraão Lincoln, é réu por corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois. A investigação aponta que ele usou a entidade para vender permissões de pesca industrial, além de cometer crimes tributários e ambientais.
Até a Operação Sem Desconto da PF, deflagrada em abril, ela atuava nas empresas Callvox e Truetrust, ambas em Brasília. As duas funcionavam no mesmo prédio e contratavam centenas de atendentes. A maioria foi admitida no fim de 2023, auge do esquema que pode ter desviado R$ 6,3 bilhões.
A Truetrust, criada em junho de 2023, tem como sócios Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e Domingos Sávio de Castro. Segundo a PF, eles receberam milhões das entidades envolvidas e repassaram propina a dirigentes do INSS. O nome da empresa, oficialmente ACDS Call Center, faz referência às iniciais dos dois sócios.