Quando ainda era estagiário de direito no Rio de Janeiro, assisti a um julgamento que me marcou profundamente. A relatora, Desembargadora Helena…
Por Leonardo Corrêa* A União Europeia, que nos últimos anos tentou liderar o mundo na regulação das big techs, está recuando. O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do…
Por Leonardo Corrêa* Desde o início, é fundamental esclarecer que as críticas apresentadas neste artigo são construtivas e têm como único propósito…
