Tag: Regulação da internet
Medida pretende adaptar ambiente escolar a crianças com TEA
A Câmara dos Deputados começou a discutir o projeto de lei que obriga o governo a custear protetores auriculares ou redutores de ruído para crianças e adolescentes com...
"Isso não é liberdade de expressão", declarou
O voto de Alexandre de Moraes retomou o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O ministro iniciou sua explanação nesta quinta-feira (12) mostrando exemplos...
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STF quer rever regra sobre ministros aposentados
O Supremo Tribunal Federal (STF) estuda derrubar a regra que mantém válidos votos de ministros aposentados em julgamentos não concluídos. A medida, aprovada em...
Moraes concentra maioria dos inquéritos criminais no STF
O ministro Alexandre de Moraes é responsável por mais da metade dos inquéritos públicos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento do Estadão,...
Escritório da família de Moraes contrata ex-diretor da PF
O escritório de advocacia da família do ministro do STF Alexandre de Moraes contratou Rogério Galloro, ex-diretor da Polícia Federal, como consultor. Galloro era...
Moraes diz que 8/1 demonstrou “falência total” da autorregulação das redes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, na última quinta-feira (28), durante o julgamento do Marco Civil da Internet, que...
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