Liberdade de Expressão, Separação de Poderes e a Importância da Lexum
Não é por acaso que o Supremo Tribunal Federal, formado para guardar a Constituição, se tornou o maior fator de instabilidade institucional…
neoconstitucionalismo
O Intérprete Acima da Lei: Notas sobre uma Decisão Anunciada
Inicialmente, deixo claro que repudio qualquer tentativa de golpe de Estado, assim como me oponho, com igual convicção, a toda forma de…
Eles Gritam do Túmulo: A Voz dos Juristas do Passado Contra o STF Atual
No filme Amistad, há uma cena poderosa em que John Quincy Adams sustenta oralmente, perante a Suprema Corte dos Estados Unidos, a…
STF, Liberdade de Imprensa e Censura Judicial: Um Precedente Perigoso
Por Leonardo Corrêa* A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, conforme noticiado pelo Estadão, representa um avanço preocupante contra a liberdade de…
Quem Define a Verdade? O STF e o Perigo do Censurador de Estado
Por Leonardo Corrêa* O texto a seguir é uma reflexão crítica sobre o discurso proferido ontem pelo Ministro Alexandre de Moraes na…
