O Emplastro Civil: Presunção e Reforma no Código Brasileiro
O Código Civil é a base da vida jurídica privada, o alicerce dos contratos, das relações familiares, patrimoniais e empresariais. Exige precisão,…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 90 dias o afastamento do ex-juiz da Lava Jato, Marcelo Bretas. O novo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) estuda derrubar a regra que mantém válidos votos de ministros aposentados em julgamentos não concluídos. A medida,…
O ministro Alexandre de Moraes é responsável por mais da metade dos inquéritos públicos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento…
O escritório de advocacia da família do ministro do STF Alexandre de Moraes contratou Rogério Galloro, ex-diretor da Polícia Federal, como consultor.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, na última quinta-feira (28), durante o julgamento do Marco Civil da…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconsiderem a possibilidade de conceder anistia como forma…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Sandro Nunes Vieira, citado no…