Reforma tributária inclui refino de petróleo na Zona Franca e corrige distorção
A Reforma Tributária, aprovada na semana passada na Câmara, reintegra o setor de refino de petróleo ao regime de incentivos fiscais da…
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A Polícia Federal abriu inquérito para apurar denúncias de pedidos de propina relacionados à CPI das Bets, no Senado. O lobista Silvio…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um balanço da semana após a aprovação da PEC do pacote fiscal. Ele destacou…
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, anunciou que a votação do texto ocorrerá apenas após o recesso parlamentar,…
O senador Rogério Marinho (PL-RN) acusou o governo do PT de adotar práticas fiscais irresponsáveis que colocam o país em uma trajetória…
O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (19) o recolhimento das moedas lançadas por visitantes nos espelhos d’água dos Palácios do Planalto e…
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) classificou como "positiva" a aprovação da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), na terça-feira (17), pela…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (19) que analisaria o…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto que regulamenta a reforma tributária e institui o Imposto Seletivo (IS), conhecido…
O governo federal enviou à Casa Civil um decreto que limita o uso de armas de fogo, algemas e define novas regras…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre…
O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta quarta-feira (11) novas alterações em…