Seis anos do “Inquérito do Fim do Mundo”: Desafios Constitucionais e Limites do Poder
Há seis anos, o Supremo Tribunal Federal instaurou o chamado “inquérito das fake news”, um procedimento que, desde sua origem, suscitou preocupações…
Há seis anos, o Supremo Tribunal Federal instaurou o chamado “inquérito das fake news”, um procedimento que, desde sua origem, suscitou preocupações…
Quando ainda era estagiário de direito no Rio de Janeiro, assisti a um julgamento que me marcou profundamente. A relatora, Desembargadora Helena…
Nesta terça-feira (25), a defesa de Jair Bolsonaro protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o impedimento dos ministros…
Por Leonardo Corrêa* Desde o início, é fundamental esclarecer que as críticas apresentadas neste artigo são construtivas e têm como único propósito…