Deputados gastam R$ 215 milhões em cotas parlamentares em 2024
Os deputados federais desembolsaram R$ 215 milhões em cotas parlamentares em 2024, cobrindo passagens, hospedagens, aluguel de veículos, promoção na mídia e…
CJJ
A “feudalização dos poderes”
Uma associação de empresas busca uma alteração regulatória que faz uma melhoria incremental para o funcionamento do seu mercado. Após várias reuniões…
Congresso aprova LDO com margem de tolerância para meta fiscal
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A votação foi simbólica, sem…
STF tem maioria contra cobrança do “imposto de herança”
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre…
Reforma tributária: Senado ajusta texto com exceções para ‘pão e circo’
O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta quarta-feira (11) novas alterações em…
Senado avança reforma tributária; texto segue para plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (11) o primeiro projeto de regulamentação da reforma…
Congresso corre para aprovar Orçamento antes do recesso
Com o recesso parlamentar se aproximando, o Congresso Nacional acelera os esforços para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o…
Lira pressiona governo e condiciona votação do pacote fiscal
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara afirmou que a análise dos projetos do pacote fiscal do governo Lula só será encaminhada após…
CCJ aprova PEC que dá ao Congresso poder de vetar empréstimos do BNDES
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (4), a PEC 3/23, que permite ao Congresso barrar empréstimos…
