A Suprema Corte dos Estados Unidos deu aval, nesta sexta-feira (31), para que o governo Trump revogue as proteções temporárias concedidas a cerca de 500 mil migrantes vindos de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela.
A decisão suspende temporariamente a decisão de um tribunal inferior que impedia o fim do programa de liberação provisória enquanto o caso é analisado na Justiça.
Essas proteções foram criadas pela administração Biden, que concedeu permissões de trabalho e outros direitos legais a migrantes que atendessem a certos critérios, com validade de dois anos. Mas, em março, o Departamento de Segurança Interna (DHS) suspendeu a concessão dessas permissões, em mais uma medida do governo Trump para endurecer a política migratória.
Estima-se que 532 mil imigrantes dos quatro países sejam impactados pela decisão, segundo documentos apresentados à Justiça.
Em abril, um tribunal federal de Massachusetts havia suspendido a decisão de cancelar as permissões de imigração, alegando que o governo poderia revisar os casos individualmente, mas não de forma generalizada. A Corte de Apelações manteve essa decisão, mas o governo Trump pediu que a Suprema Corte interviesse.
No pedido apresentado à Suprema Corte, o procurador-geral John Sauer defendeu que a decisão do tribunal inferior limitava a autoridade do Executivo em questões de imigração e política externa.
Em comunicado, a porta-voz da Casa Branca, Abigail Jackson, afirmou: “Estamos confiantes na legalidade de nossas ações para proteger o povo americano e esperamos novas decisões da Suprema Corte que confirmem nossa posição”.
