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Supersalários no Judiciário: custo bilionário e impasse político

O bloqueio de emendas parlamentares gerou reações no Congresso, incluindo ameaças de votar projetos que cortam penduricalhos salariais no funcionalismo público, especialmente no Judiciário. Dados revelam que magistrados lideram a lista de servidores que recebem valores acima do teto constitucional, em contraste com números muito menores no Legislativo e Executivo.

Estudo do “Movimento Pessoas à Frente” aponta que, em 2023, 93% dos magistrados brasileiros receberam valores acima do teto constitucional, custando R$ 13,36 bilhões aos cofres públicos. No Ministério Público, o índice foi de 91,5%. Já no Legislativo, apenas 0,7% dos servidores superaram o teto, enquanto no Executivo, incluindo civis e militares, a taxa foi de 0,14%.

Entre os gastos mais onerosos no Judiciário estão indenizações por férias não gozadas (R$ 1 bilhão), gratificações por acúmulo de ofícios (R$ 788,9 milhões) e pagamentos retroativos (R$ 2 bilhões). O estudo também destacou falhas no “abate-teto”, mecanismo que deveria limitar remunerações excessivas.

Enquanto privilégios salariais persistem em carreiras do alto escalão, setores estratégicos enfrentam déficits. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários alerta para a iminente aposentadoria de 1.200 profissionais, com um concurso recente abrindo apenas 200 vagas. Sem auditores suficientes, a exportação de alimentos pode ser comprometida já em 2025, ameaçando um dos pilares da economia.

A desaprovação ao presidente Lula subiu 2,5 pontos percentuais no último mês, segundo pesquisa Atlas-Intel, e pressiona a nova Secretaria de Comunicação, liderada por Sidônio Palmeira. Internamente, aliados culpam a gestão anterior, sob Paulo Pimenta, por falhas na comunicação.

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Redação

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