A pressão política dentro do Supremo Tribunal Federal levou à retirada de Dias Toffoli da relatoria do processo envolvendo o Banco Master. O ministro tinha apoio de oito colegas para permanecer no caso, enquanto apenas o presidente da Corte, Edson Fachin, e Cármen Lúcia sinalizavam posição contrária. Ainda assim, prevaleceu um acordo interno para evitar divisão pública na instituição.
A solução foi proposta por Flávio Dino: divulgação de uma nota institucional em defesa de Toffoli, acompanhada da redistribuição do processo. O próprio ministro aceitou deixar a relatoria, que passou a André Mendonça, encerrando o impasse antes que o tema fosse levado ao plenário. As informações foram antecipadas pelo portal Poder360 e confirmadas por este site.
Antes da reunião ampliada, um grupo menor de ministros discutiu o assunto reservadamente. Toffoli avisou que recorreria caso fosse declarado suspeito. Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes anteciparam voto favorável ao colega e criticaram a investigação sem autorização judicial. Cármen Lúcia afirmou que precisava analisar o material, e Fachin defendeu que a questão fosse decidida formalmente.
O caso ganhou tensão após a Polícia Federal entregar relatório com cerca de 200 páginas apontando possível suspeição do relator na investigação sobre a quebra do banco, que gerou prejuízo bilionário ao Fundo Garantidor de Créditos. A possibilidade de julgamento aberto exporia divergências internas do tribunal.
No encontro com todos os ministros, Toffoli negou irregularidades pessoais e classificou o relatório policial como ilegal. Parte da Corte sustentou que eventual investigação sem autorização poderia anular provas. Nunes Marques disse não haver base jurídica para afastamento e Luiz Fux declarou confiar na palavra do ministro.
Outros magistrados apontaram preocupação institucional. Cármen Lúcia avaliou que a crise afetava a imagem do tribunal e pediu solução rápida. André Mendonça reconheceu desgaste político, mas considerou frágeis os elementos apresentados. Cristiano Zanin também apontou possível nulidade das provas.
Flávio Dino afirmou que a controvérsia era política e sugeriu resolver administrativamente. Com maioria garantida, Toffoli aceitou sair da relatoria para encerrar a crise. Fachin concordou com o encaminhamento e o caso foi redistribuído.
A avaliação interna é de que a medida reduz a pressão sobre o Supremo e evita questionamentos futuros sobre decisões já tomadas no processo.
Veja o que disse cada ministro do STF em reunião com Toffoli, segundo o Poder 360:
Gilmar Mendes: “Eu acho que o que está por trás disso é que o ministro Toffoli tomou algumas decisões ao longo do seu tempo nesse caso Master aqui no STF que contrariaram a Polícia Federal. E a Polícia Federal quis revidar”.
Carmén Lúcia: “Todo taxista que eu pego fala mal do Supremo. A população está contra o Supremo”. Disse ainda que, apesar de ter “confiança” em Toffoli, era necessário “pensar na institucionalidade”.
Luiz Fux: “O ministro Toffoli para mim tem fé pública. Meu voto é a favor dele. Acabou. Eu não sei o que vocês estão discutindo”.
Nunes Marques: “Para mim, isso é um nada jurídico. Isso é um absurdo: o juiz lá do interior passará a ser comandado pelo delegado local se aceitarmos esse tipo de situação. Acabou o Poder Judiciário do Brasil. O Fachin não pode colocar em votação a arguição. Minha sugestão é que o ministro relator do processo faça uma proposição dizendo que não é impedido nem suspeito e coloque os argumentos dele diante do que foi apresentado e a gente vota. E pelo que vi aqui, ele vai ter maioria. O ideal seria unanimidade, presidente. Mas estou falando mais sobre encaminhamento, pois do mérito eu não tenho dúvida”
André Mendonça: “Tem uma questão sobre o que é descrito como relação íntima do ministro Toffoli”. Em seguida: “Isso não existe. Está aqui claro que não existe: relação íntima em 6 anos só com 6 minutos de conversa? Como disse o ministro Fux, a palavra do ministro Toffoli tem fé pública. Então, isso está descartado”
Cristiano Zanin: “Sou há 1 ano e meio relator de um caso que envolve 3 ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a Polícia Federal até hoje mandou para mim muito menos informação do que essas 200 páginas, com fotos de satélite, cruzamento de celulares? Isso aqui tudo é nulo”.
Flávio Dino: “Essas 200 páginas [de relatório da PF] para mim são um lixo jurídico. Não adianta discutir esse lixo jurídico. A crise hoje é política, presidente [Fachin]. Em 2035, se Deus me der saúde, eu quero estar nesta cadeira. E esta cadeira tem bônus e ônus. Eu acho que não adianta pensar nesta cadeira só nos bônus. Eu acho, sr. presidente, que o sr. deveria ter resolvido isso dentro da institucionalidade da presidência”.
