O jurista André Marsiglia fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a Corte tem atropelado a Constituição para impor sua vontade e eliminar o bolsonarismo do cenário político. Em artigo publicado no Poder360, ele denuncia que as acusações contra Jair Bolsonaro e outros 33 investigados pelo 8 de janeiro são frágeis e baseadas em uma tese absurda.
“O Estado, segundo nossas autoridades, seria abolido violentamente por essas pessoas, incitadas pelo uso de redes sociais dos denunciados”. Entre os supostos golpistas, estariam “pipoqueiros, vendedores de algodão doce e velhinhas com reumatismo” que estavam na Praça dos Três Poderes.
O jurista argumenta que a narrativa oficial não se sustenta e que, mesmo que houvesse intenção golpista, “ela não saiu do terreno da cogitação, não foi iniciada e, portanto, não poderia ser punida”.
Para contornar a falta de provas, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que uma tentativa de golpe pode ser caracterizada por “causar tumulto” ou “chegar próximo de um golpe”. Marsiglia ironiza a tese e aponta que “algo que não existe em nenhuma legislação, senão na cachola criativa de Mendes”.
Marsiglia também acusa o STF de governar o país como uma criança obcecada governa seus brinquedos: “E, invariavelmente, os quebra”. Segundo ele, o objetivo da Corte é “excluir do tabuleiro político o bolsonarismo e toda a direita que não lhe beija a mão”, mas vendendo isso como democracia.
Ele critica a contradição dos ministros: “Diz que, assim, impede interferências de antidemocráticos nas eleições. Por óbvio, ignora sua própria interferência”.
Marsiglia compara a situação do Brasil com a Constituição de Weimar, na Alemanha, que é vista por alguns como um facilitador da ascensão nazista. Mas ele rebate: “Prefiro pensar que foi a solidificação de seus valores que ajudou a retirá-los do poder”.
Já no Brasil, ele alerta para o caminho perigoso adotado pelo Supremo: “Uma Corte que esfacela os valores que temos e atropela o texto constitucional para impor na força bruta sua vontade deixará marcas que não nos permitirão mais encontrar o caminho de saída do labirinto em que o próprio STF colocou nossa democracia”.
