O STF (Supremo Tribunal Federal) analisará um recurso da Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, contra uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que determinou o pagamento de R$ 30 mil à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais. O jornalista Germano Oliveira, também condenado no caso, foi sentenciado a pagar R$ 10 mil.

A controvérsia envolve a publicação de um artigo, em fevereiro de 2020, intitulado “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”. O texto mencionava supostos desconfortos no casamento de Michelle com Jair Bolsonaro e fazia referência a viagens realizadas com o então ministro da Cidadania, Osmar Terra. Segundo a matéria, o ex-presidente teria transferido Michelle para a Biblioteca do Planalto com o objetivo de “vigiá-la de perto”.

Michelle alegou que o conteúdo insinuava infidelidade de maneira “tendenciosa e machista”, violando sua privacidade. Após derrotas na Justiça paulista, incluindo um recurso negado pelo TJ-SP, a ex-primeira-dama recorreu ao STJ e obteve decisão favorável em setembro de 2024.

Na sentença, o relator Antonio Carlos Ferreira afirmou que, embora figuras públicas tenham privacidade reduzida, isso não justifica invasões à intimidade. Outros ministros acompanharam o voto, destacando que a matéria tratava de aspectos exclusivamente privados, sem relevância política ou interesse público.

Agora, a Editora Três e o jornalista tentam reverter a condenação no STF. Eles argumentam que a reportagem tinha “caráter informativo” e abordava questões relacionadas à troca ministerial no governo Bolsonaro, o que configuraria interesse público.

Em nota, Michelle Bolsonaro afirmou ter recebido com “serenidade” a sentença e celebrou o reconhecimento da “covardia e gravidade dos atos mentirosos”. A ex-primeira-dama também incentivou outras mulheres a buscarem justiça contra ataques à reputação. “Este caso mostra que, mais uma vez, a Justiça Divina foi feita por meio de mãos humanas”, declarou.