Líder esclarece que projeto amplia período de afastamento sem remuneração
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), esclareceu que houve distorção de suas declarações sobre a proposta de alteração no regimento interno da Casa. Segundo o parlamentar, a medida não tem relação direta com o caso de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), mas busca permitir que qualquer deputado possa renovar uma licença sem remuneração, ampliando o prazo de quatro para oito meses.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Não é bem assim. Houve uma distorção do que eu falei. Eu entendo que a gente precisa mudar o regimento interno pra permitir ao parlamentar, que uma vez que tire licença de quatro meses, possa renovar por mais quatro, sem remuneração”, afirmou Sóstenes à equipe deste site.
O projeto de resolução, protocolado em 1º de julho de 2025, propõe alterar o inciso III do artigo 235 do Regimento Interno da Câmara para autorizar a prorrogação da licença não remunerada por até mais 120 dias, dentro da mesma legislatura. O texto foi assinado eletronicamente por Sóstenes e encaminhado à Mesa Diretora.
VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA PROPOSTA
Pela proposta, o deputado poderá solicitar nova licença sem receber salário, permanecendo afastado de suas funções sem ônus para os cofres públicos.
“Durante essa renovação, ele não recebe o salário e poderia continuar fazendo o trabalho dele fora do país sem onerar a Câmara dos Deputados. Eu já dei entrada com esse projeto em primeiro de julho para alterar o regimento interno”, disse o líder do PL.
Reportagem da Globo havia noticiado que Sóstenes iria propor ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma alteração para “cortar o salário de Eduardo Bolsonaro”, que está nos Estados Unidos desde fevereiro. O deputado classificou essa versão como equivocada, reforçando que o projeto foi apresentado antes e não se refere a nenhum caso específico.
Na justificativa apresentada à Câmara, Sóstenes argumenta que a medida traria equilíbrio entre o regime dos servidores públicos e dos parlamentares, já que, no serviço público, a licença para tratar de interesses particulares pode durar até três anos. O texto reforça que a licença parlamentar continuaria sem remuneração, mantendo a economia aos cofres públicos.
“Essa licença é sem remuneração. A intenção é dar mais clareza e segurança jurídica aos casos de afastamento, sem gerar custo adicional”, afirmou.
Com o projeto, o PL busca formalizar um mecanismo de afastamento sem salário, evitando controvérsias e assegurando transparência nos períodos de licença parlamentar.
