O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que é dever do Supremo Tribunal Federal aceitar a concessão de indulto presidencial, caso Jair Bolsonaro receba uma eventual graça. A declaração foi feita nesta segunda-feira (30), durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO deputado defendeu que a prerrogativa do presidente da República para conceder graça está prevista na Constituição e deve ser respeitada.
“O Supremo Tribunal Federal precisa entender essa circunstância, que é uma atribuição da Presidência da República. Não podemos concordar com esse faz e desfaz”, disse.
O parlamentar citou episódios em que, segundo ele, o ultrapassou seus limites institucionais, como a decisão que anulou o indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira e as intervenções que barraram as nomeações de Lula por Dilma Rousseff e de Cristiane Brasil por Michel Temer.
A discussão sobre indulto ganhou força após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) indicar que, se Bolsonaro permanecer inelegível, o partido poderá apoiar um candidato disposto a conceder graça presidencial ao ex-presidente.
Bolsonaro está inelegível até 2030 por decisão do TSE, que o condenou por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. Ele também é alvo de ação penal no STF que apura tentativa de golpe.
Sóstenes reforçou que o PL mantém Bolsonaro como principal nome para a disputa presidencial de 2026. “Nosso plano A para 2026 é Jair Bolsonaro. Não temos alternativa. As penas impostas a ele são, na nossa avaliação, injustas”, afirmou.
Sobre a possibilidade de substituição, o deputado mencionou os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Romeu Zema (Novo-MG) como opções viáveis, caso Bolsonaro não possa concorrer. “O presidente Bolsonaro tem o timer certo, tem a nossa credibilidade e no momento certo tomará essa decisão”, concluiu.
