Damares Alves critica destinação de recursos e falta de expertise da entidade.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) questionou nesta semana o repasse de R$ 13,5 milhões do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para organizar a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada esta semana em Brasília.
A parlamentar destacou que a Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, possui competências regimentais voltadas à saúde, educação e desenvolvimento científico e tecnológico, sem experiência comprovada para a realização de conferências sobre políticas públicas para mulheres.
“É necessário, portanto, esclarecer de que modo a descentralização à Fiocruz atendeu a esses requisitos legais”, afirmou Damares.
A senadora também criticou o valor destinado ao evento, destacando que os repasses do governo para estados e municípios fortalecerem os órgãos de proteção da mulher (OPMs) permanecem deficitários.
Damares citou reportagem da revista Veja que denunciou condições precárias de alojamento das delegadas convidadas à Capital para participar do encontro.
Segundo o Ministério da Mulher, a 5ª CNPM ocorreu entre 29 de setembro e 1º de outubro e reuniu cerca de 4 mil participantes, incluindo representantes, observadoras, expositoras, painelistas e convidadas. O governo afirma que as propostas deliberadas servirão como base para o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
