Diego Simpertigue é o terceiro magistrado afastado da Corte máxima chilena em pouco mais de um ano
O Senado do Chile aprovou uma acusação constitucional que resultou na destituição de Diego Simpertigue do cargo de ministro da Suprema Corte. A decisão, que foi tomada na segunda-feira (22), também proíbe o magistrado de exercer funções públicas por cinco anos.
Simpertigue é o terceiro integrante da Suprema Corte chilena afastado em cerca de 14 meses, em meio a uma série de investigações sobre a conduta de membros do Judiciário do país.
A acusação está relacionada à atuação do magistrado em disputas judiciais entre a estatal Codelco e o consórcio Belaz Movitec, de capital chileno-bielorrusso. Entre 2023 e 2024, decisões da Suprema Corte favoreceram o grupo empresarial, resultando em pagamentos superiores a US$ 17 bilhões por parte da mineradora estatal.
Segundo os senadores, Simpertigue deixou de se declarar impedido, apesar de manter relação de proximidade com advogados que representavam o consórcio nos processos.
Um dos principais pontos da acusação foi a participação do então ministro em um cruzeiro pela Europa ao lado de Eduardo Lagos, advogado do Belaz Movitec, pouco tempo após o encerramento das disputas judiciais. A esposa do magistrado também participou da viagem.
A acusação apontou ainda situações semelhantes em outros processos julgados pelo ministro, nos quais ele teria decidido a favor de partes representadas pelos mesmos advogados.
Defesa negou conflito de interesses
Durante a tramitação do processo, a defesa de Simpertigue afirmou que não houve irregularidades e que as viagens não tiveram relação com os julgamentos. O advogado do magistrado sustentou que se tratou de compromissos pessoais previamente programados.
Dos três pontos apresentados na acusação constitucional, dois foram aprovados pelo Senado. Apenas a imputação relacionada à nomeação de um familiar para um cargo notarial foi rejeitada por falta de provas.
Além da decisão política, a Suprema Corte chilena mantém em andamento um processo administrativo disciplinar contra Simpertigue.
Outros ministros também foram afastados
O afastamento ocorre após outras duas destituições recentes na Suprema Corte do Chile. Em outubro de 2024, Ángela Vivanco perdeu o cargo sob acusação de negligência funcional em razão de sua ligação com o advogado Luis Hermosilla, investigado por crimes financeiros.
No mesmo mês, Sergio Muñoz também foi afastado, acusado de antecipar decisões com impacto patrimonial em benefício de sua filha e de omitir informações relevantes sobre sua atuação profissional.
