Alcolumbre confirma votação do projeto para terça-feira
A regulamentação da aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias será votada na terça-feira (25) pelo Plenário do Senado. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em nota divulgada nesta quinta-feira (20).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO Projeto de Lei Complementar 185/2024 é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A proposta já passou pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais e está pronta para deliberação em plenário.
“A proposta representa um marco para milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado direto da população brasileira”, afirmou Alcolumbre.
Na nota oficial, o presidente do Senado declarou: “Na próxima terça-feira (25), o Senado Federal dará um passo decisivo para corrigir uma injustiça histórica. Colocarei em votação no Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.”
O texto prevê regras específicas de aposentadoria, com integralidade e paridade, com base na Emenda Constitucional nº 120/2022.
Segundo Alcolumbre, “Ao pautarmos essa matéria, reafirmamos que esses agentes são uma prioridade do Parlamento brasileiro. É uma boa notícia para o SUS, para o país e, sobretudo, para quem sustenta a saúde pública nas comunidades mais vulneráveis.”
