Descontos pesados estão reduzindo quase a zero o benefício de cerca de 630 aposentados do fundo de pensão Eletros, ligado à antiga estatal Eletrobras. Com idade média de 80 anos, esses beneficiários enfrentam contracheques que incluem cobranças de parcelas extraordinárias, suspensas por liminar desde 2020, mas retomadas após a decisão ser cassada em 2024.
O valor acumulado das parcelas atrasadas chega a R$ 170 milhões, sendo descontado conforme a expectativa de vida de cada beneficiário.
A situação financeira do fundo é alarmante. O déficit atual é de R$ 1,04 bilhão, equivalente a 63% do patrimônio do plano, que soma R$ 1,66 bilhão. Em 2024, a rentabilidade foi de apenas 0,2%, bem abaixo da meta atuarial de 10,2%. Segundo Cristina Almeida, da Associação dos Assistidos dos Planos Previdenciários da Eletros (AABD), “a gestão não é eficiente” e ajustes estruturais são urgentes.
Os descontos mensais já representam mais de 40% dos proventos, incluindo contribuições regulares e parcelas extraordinárias. A Associação dos Aposentados Participantes da Eletros (Apel) aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o recurso que pode suspender novamente as cobranças. Mais de cem aposentados morreram enquanto a disputa judicial se arrastava.
O problema no fundo remonta a 2005, quando um novo plano de contribuição definida foi criado, permitindo que funcionários migrassem, mas excluindo aposentados. A medida esvaziou o patrimônio do plano de benefício definido, que dependia da Eletrobras para cobrir déficits. O primeiro rombo surgiu em 2008, apenas um ano após um superávit de R$ 302,7 milhões.
A crise no Eletros é um reflexo da má gestão e do desequilíbrio estrutural herdado de decisões questionáveis da antiga administração, agravando a vulnerabilidade de milhares de aposentados e pensionistas.
Respostas de 2
Prezado Cláudio Dantas, sou Cristina Almeida, diretora da outra associação (AABD) citada na reportagem do Valor Econômico. Concedi essa entrevista e passei esses números de desempenho do Plano BD Eletrobras. No entanto, somos 1.500 aposentados e pensionistas com descontos superiores a 40%. Nosso grupo paga, integralmente, os déficits desde 2012. Esse grupo menor (630) estava protegido por uma liminar e nunca contribuiu com pagamento dos déficits. A solução não é a suspenção dos pagamentos e sim a coparticipação (50%) da Eletrobras. Outro ponto importante é a dedução das contribuições extraordinárias na base de cálculo do IRPF, matéria que está parada no Congresso e no STJ.
Prezados, boa tarde. A matéria sobre a Eletrobras e Eletros que foi divulgada em 23 de janeiro pelo Valor Econômico só reflete a realidade de um subgrupo de 630 pessoas e se torna injusta com seus demais participantes. Na verdade, neste mesmo plano de aposentadoria, existem cerca de 1500 participantes submetidos às mesmas regras. Trata-se de um único plano que é mutualista, ou seja, por regra do plano, quaisquer déficits de responsabilidade dos participantes devem ser cobertos igualmente entre todos os seus participantes, sejam ativos, assistidos ou pensionistas. Assim, entre os 1500 participantes, cerca de 870 estão pagando regularmente as suas parcelas dos déficits, o que atualmente corresponde a mais de 30% do benefício bruto de cada um. Por outro lado, os 630 participantes citados, deixaram de pagar suas partes há 4 anos e vinham recebendo seus benefícios sem nenhum pagamento de déficits. Em um plano mutualista, se um grupo deixa de pagar suas obrigações, os demais devem pagar por todos, visto que é preciso manter um patrimônio que seja suficiente para suprir os benefícios até o fim da vida dos participantes. Não é justo uns pagarem e outros não. A questão é que o plano se tornou crítico ao longo dos anos, visto que a contrapartida financeira das patrocinadoras pelos déficits, não está sendo coberta. Lembrando que as patrocinadoras são responsáveis pela administração do plano. Assim, gostaríamos que correções fossem feitas nesta matéria. E ficamos a disposição para fornecer maiores informações, se necessário. AABD