Deputado defendeu perdão total das penas, sem redução das condenações
O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), relator da proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, afirmou em entrevista ao programa Alive, do canal Claudio Dantas, que o projeto busca uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. Valadares defendeu que “baderna e quebra-quebra [invasão dos prédios na Praça dos Três Poderes] não são tentativa de golpe de Estado”.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA declaração foi dada no mesmo dia em que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus foi retomado no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão foi retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes.
O deputado destacou que o texto do projeto está sendo alinhado com as lideranças partidárias e que o parecer será apresentado em plenário, onde “a matéria é amplamente conhecida”. Ele acredita que o debate sobre o tema “está esgotado e o momento é de votação”.
Valadares defendeu que o texto do projeto “será alinhado com os líderes partidários e suas respectivas bancadas, a fim de que seja apresentado um texto em plenário que reflita o sentimento da Casa e contenha todas as especificidades necessárias”.
Ele ressaltou que a proposta será para uma anistia integral, sem redução de penas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cogita lançar texto de anistia paralelo ao da Câmara, contemplando apenas os manifestantes do 8/1, sem Bolsonaro — para Valadares, Alcolumbre cederá devido a pressão popular e política.
O deputado também defendeu uma análise mais aprofundada, com a alteração do artigo 359 da Constituição, que trata dos crimes de Golpe de Estado e de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito. O ex-presidente responde por ambos crimes, que podem ter penas somadas no fim do julgamento.
Valadares alegou que, para caracterizar uma tentativa de golpe, “devem ser demonstrados meios eficazes para a concretização do ato” e que “manifestações sem potencial lesivo suficiente para alterar a ordem estabelecida, por exemplo, não podem ser consideradas como tal”.
