A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, anunciou nesta segunda-feira (30) os detalhes da medida provisória (MP) que prevê reajustes salariais para servidores públicos federais. O custo da medida será de R$ 17,9 bilhões em 2025, dos quais R$ 16,2 bilhões impactarão diretamente o resultado primário do governo. O restante envolve despesas previdenciárias que retornam à União.

O impacto para 2026 será de R$ 8,5 bilhões, com R$ 8 bilhões afetando o resultado primário. Dweck explicou que o valor mais alto em 2025 reflete um reajuste maior, compensando a ausência de aumento em 2024. A MP resulta de um acordo firmado com 38 categorias ao longo do ano.

A publicação do texto no Diário Oficial ocorrerá após a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para esta terça-feira (31). A ministra destacou que a MP também cria duas novas carreiras transversais, sem impacto no orçamento: desenvolvimento de políticas de justiça e defesa, e desenvolvimento socioeconômico. Serão 750 cargos em cada área, com salários entre R$ 9.711 e R$ 21.070. Menos da metade dessas vagas deve ser preenchida em 2025.

Atualmente, existem quatro carreiras transversais nas áreas de infraestrutura, políticas sociais, tecnologia da informação e gestão governamental.

A MP prevê ainda a extinção de 14.989 cargos considerados obsoletos, substituídos por 15.670 vagas “adequadas às demandas do setor público moderno”. As despesas com pessoal devem representar 2,58% do PIB, segundo Dweck.