Os estados do Nordeste, majoritariamente governados por partidos de esquerda ou do centrão, apoiaram o Decreto 12.432/2024 do presidente Lula, que limita o uso de armas por forças policiais. A região, no entanto, concentra alguns dos piores índices de violência do país.

Em 2023, três dos cinco estados com mais homicídios estavam no Nordeste, que também lidera em mortes de policiais e roubos de veículos. Dos 17 mil crimes contra a vida sem solução no ano, quase 20% ocorreram na região.

O decreto, publicado na véspera de Natal, gerou críticas. Especialistas alertam que as restrições podem expor policiais e aumentar a criminalidade. Governadores do Sul e Sudeste se opuseram à medida e pediram sua revogação.

Os nove governadores do Consórcio Nordeste, por outro lado, assinaram carta em apoio ao decreto, alegando que ele não afeta a autonomia dos estados e reforça o uso de força letal apenas como último recurso.

Segundo o MJSP, a Bahia liderou o ranking de homicídios dolosos em 2023, com 4.620 casos. Pernambuco e Ceará também figuraram entre os mais violentos. Em latrocínios, Pernambuco ficou em segundo lugar, atrás apenas de São Paulo.

A violência contra policiais também se destacou. Pernambuco, Bahia e Ceará registraram 33 mortes de agentes de segurança em 2023. Além disso, cinco estados do Nordeste figuram entre os dez com mais roubos de veículos.

O governo federal defende o decreto como um protocolo opcional. Estados que não aderirem podem perder recursos de fundos destinados à segurança pública.