A bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolou nesta terça-feira (24) um pedido de afastamento do senador Carlos Viana (Podemos-MG) da presidência da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS.
O documento, encaminhado à presidência do Congresso Nacional, solicita a suspeição do senador por “conflito de interesse”.
O partido afirma que Viana perdeu condições de conduzir os trabalhos após seu nome ser associado ao entorno do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso do Banco Master.
“O quadro se agravou com a decisão do ministro Flávio Dino, que deu prazo de 5 dias para que o próprio senador Carlos Viana responda à acusação de irregularidades em repasses de R$ 3,6 milhões em emendas à Fundação Oásis, apontada como braço social da Igreja Batista da Lagoinha. A própria notícia destaca que a medida judicial se insere em controvérsia ligada”, diz trecho do requerimento.
“Essa zona de interseção objetiva já basta para acender o alerta da Presidência do Senado Federal”, afirma a bancada.
Assinam o pedido os deputados Pedro Uczai (SC), Rogério Correia (MG), Alencar Santana (SP) e Lindbergh Farias (RJ).
Na quinta-feira (19), o ministro do STF Flávio Dino determinou prazo de cinco dias para que Viana e o Senado prestem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades em emendas destinadas à Fundação Oásis, ligada à Igreja da Lagoinha.
A decisão atende a petição apresentada por parlamentares que apontam repasses de R$ 3,6 milhões à entidade. Segundo o documento, os valores foram transferidos em três momentos: R$ 1,5 milhão em 2019, R$ 1,47 milhão em 2023 e R$ 650,9 mil em 2025.
Os autores da ação apontam possível desvio de finalidade nos repasses.
A Igreja da Lagoinha tem ligação com Daniel Vorcaro. Fabiano Zettel, cunhado do empresário e pastor da instituição, foi preso na Operação Compliance Zero.
