Partido diz que discurso foi usado como palanque político
O PSDB anunciou que vai entrar com uma ação na Justiça Federal em resposta ao pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, transmitido em rede nacional de rádio e televisão na noite deste domingo (30).
Segundo o partido, o discurso sobre o Imposto de Renda extrapolou o caráter institucional e se configurou como instrumento de promoção política antecipada, caracterizando um verdadeiro palanque de pré-campanha.
Para o PSDB, Lula não falou como chefe de Estado ou de governo, mas como candidato à reeleição.
Além de questionar o conteúdo do pronunciamento, o PSDB vai pedir que o governo ressarça os gastos com a transmissão, alegando desvio de finalidade. “Houve evidente uso da estrutura pública com finalidade política.
Foi um programa eleitoral gratuito. Isso gera problema para a democracia, pois favorece quem está no poder”, afirmou nota do partido.
O partido também citou que, em ocasiões anteriores, apresentou projeto de lei (3009/2024) com critérios mais rígidos para convocação de redes nacionais de rádio e televisão, reforçando o compromisso do PSDB com a legalidade e a defesa de práticas republicanas que respeitem a democracia brasileira.
