O próximo presidente da República terá influência direta sobre cerca de um quinto dos votos nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal (STF). O eleito em outubro indicará 36% dos ministros da Corte. O levantamento é do jornal Folha de S.Paulo.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNo total, 21 das 99 vagas das principais cortes do Judiciário brasileiro estão abertas ou serão abertas até 5 de janeiro de 2031.
O levantamento aponta quatro cadeiras já vagas e não preenchidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também inclui 13 vagas que serão abertas até 2030 por aposentadoria compulsória aos 75 anos. Outras quatro vagas são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os mandatos têm duração de dois anos.
Além disso, novas vagas podem surgir por renúncias, mortes, afastamentos ou denúncias. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi está afastado desde fevereiro, sob acusação de importunação sexual contra duas pessoas. Ele nega as acusações.
O STF terá a maior renovação. Quatro dos 11 ministros deixarão a Corte. Uma vaga está aberta desde outubro passado, com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O preenchimento só deve ocorrer após a eleição de outubro.
Até 2030, outros três ministros do Supremo deixarão o cargo. Luiz Fux sai até 26 de abril de 2028 e Cármen Lúcia até 19 de abril de 2029. Ambos foram indicados em governos do PT. Gilmar Mendes se aposentará em 30 de dezembro de 2030.
Para o STF, o presidente indica qualquer cidadão com reputação ilibada, notável saber jurídico e mais de 35 anos. O Senado sabatina e aprova o nome. Nos demais tribunais superiores, o chefe do Executivo escolhe a partir de lista tríplice elaborada pelo próprio órgão, em processo que leva em conta apoios políticos, perfil e alinhamentos.
O STJ tem uma vaga aberta desde abril, mas a lista tríplice ainda não foi definida. A escolha pode ficar para depois da eleição. Og Fernandes deixará a Corte em novembro, e outros quatro ministros se aposentarão entre 2027 e 2029.
No Superior Tribunal Militar (STM), dois dos 15 ministros se aposentarão no próximo mandato. Francisco Camelo representa a Aeronáutica, e Péricles Lima de Queiroz ocupa a vaga de civil. Os ministros militares vêm da cúpula das Forças Armadas e não passam por lista tríplice.
No TSE, o presidente indica dois dos sete ministros titulares e dois substitutos. Como os mandatos duram dois anos, a renovação é frequente.
Já no Tribunal de Contas da União (TCU), as três vagas de indicação presidencial estão ocupadas até 2031. Uma cadeira da Câmara ficará vaga em dezembro com a aposentadoria de Augusto Nardes. Neste caso, a indicação cabe aos deputados.
