O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe apologia ao crime organizado e ao consumo de drogas em shows financiados com recursos públicos. A proposta, conhecida como “Projeto Anti-Oruam”, surgiu após a vereadora de São Paulo, Amanda Vettorazzo, apresentar uma iniciativa similar na Câmara Municipal.

Kataguiri afirmou que a proposta recebeu apoio de 46 deputados e agora aguarda despacho do presidente da Câmara para tramitar nas comissões. O projeto altera a Lei de Licitações, proibindo a contratação de artistas e eventos que promovam apologia ao crime ou ao uso de drogas. Em caso de descumprimento, prevê multa de pelo menos 100% do valor do contrato e impedimento para futuras contratações com o governo.

“Não se trata de censura, mas de impedir o uso de dinheiro público para fomentar discursos que afrontam a legalidade e a moralidade”, justificou Kataguiri.

Oruam, cujo nome verdadeiro é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, de 23 anos, despontou no trap em 2021 e foi atração do Lollapalooza 2024. No evento, pediu a liberdade do pai, Marcinho VP, preso desde 1996 e apontado como líder do Comando Vermelho do Rio de Janeiro.

Na última terça-feira (11), o cantor reagiu ao projeto e tentou criar uma narrativa de que isso seria uma “perseguição aos artistas”. “Eles sempre tentaram criminalizar o funk, o rap e o trap. Coincidentemente, o universo fez um filho de traficante fazer sucesso. Virei pauta política, mas essa lei ataca toda a cena”, escreveu.