Presidente da associação afirma que medida pode reduzir competitividade e encarecer passagens
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, criticou o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que proíbe a cobrança por malas de mão em voos. Segundo ele, a proposta reduz a competitividade do setor e pode encarecer as passagens aéreas, especialmente as de baixo custo. O texto segue agora para o Senado Federal.
Noman comparou a medida a obrigar uma lanchonete a vender apenas combos completos. “É como se dissessem: a partir de hoje, ninguém pode vender o sanduíche separado do refrigerante. Isso quebraria várias empresas, porque muita gente deixaria de comprar. É o que está acontecendo com as companhias aéreas”, afirmou.
Ele explica que os modelos de passagens conhecidas como low cost, que permitem escolher se o passageiro quer ou não incluir bagagem, ampliaram o acesso da classe C à aviação e viabilizaram novas rotas, inclusive de companhias estrangeiras.
Hoje, as companhias trabalham com diferentes modalidades de tarifas, das mais básicas, sem bagagem, até as que incluem despacho e embarque prioritário.
Mesmo assim, o setor enfrenta um paradoxo: o número de passageiros bate recorde em 2025, mas as rotas caíram de 160 para 137, por falta de viabilidade econômica.
“Precisamos trazer a classe C para dentro, e isso só se faz com preços mais baixos e mais competição”, disse Noman.
A Abear informou que vai reforçar o diálogo com o Senado para tentar ajustar o texto ou reverter a decisão.
“Estamos dispostos a apresentar todos os números. O setor é transparente e quer equilíbrio”, completou.
O projeto aprovado pela Câmara garante gratuidade para mala de mão de até 12 quilos, item pessoal e bagagem despachada de até 23 quilos em voos nacionais.
Também proíbe cancelar o trecho de volta caso o passageiro não embarque na ida e assegura a escolha gratuita de assento.
