O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista à Rádio TMC nesta terça-feira (12) que considera mais equilibrada a relação do Congresso Nacional com o governo do presidente Lula (PT) do que a mantida com a gestão anterior.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo Motta, o ambiente atual entre Executivo e Legislativo é marcado por diálogo, respeito institucional e maior independência do Parlamento. O deputado afirmou que, em governos anteriores, parlamentares sofriam pressão para aprovar matérias de interesse do Palácio do Planalto.
“Prefiro muito mais o governo atual, que mantém uma relação de harmonia, diálogo e respeito, do que a relação antiga, quando os parlamentares ficavam com o pires na mão e eram coagidos pelo Executivo para aprovar matérias”, declarou.
O presidente da Câmara atribuiu a mudança ao fortalecimento da autonomia do Congresso e ao novo modelo de emendas parlamentares, que hoje possuem caráter impositivo. Para ele, a relação mais equilibrada entre os Poderes permite debates com menos subordinação política.
“Essa relação de igualdade ajuda o país e permite que os temas sejam discutidos com mais responsabilidade, sem dependência e sem subserviência”, afirmou.
Durante a entrevista, Motta também rebateu críticas às emendas parlamentares e defendeu o instrumento como mecanismo importante de política pública. Segundo ele, há diferença entre recursos destinados a obras e ações nos municípios e os chamados “penduricalhos” recebidos acima do teto constitucional por integrantes do serviço público.
“Fazer comparação entre emenda e penduricalho é não entender de política pública. Emenda melhora a qualidade de vida da população, principalmente onde o governo muitas vezes não consegue chegar”, disse.
O parlamentar ainda comentou a PEC que prevê mudanças na jornada de trabalho e o possível fim da escala 6×1. De acordo com Motta, a discussão avançou dentro da comissão especial da Câmara e há entendimento em torno de um modelo de trabalho em escala 5×2, com carga semanal de 40 horas sem redução salarial.
O presidente da Câmara afirmou que trabalhadores merecem mais tempo para descanso, convívio familiar e cuidados com a saúde.
“Os trabalhadores merecem mais qualidade de vida. Isso também contribui para melhorar a produtividade no ambiente de trabalho”, declarou.
Motta também voltou a defender a aplicação da chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso para rever critérios de punição relacionados aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A declaração ocorre após o ministro Alexandre de Moraes suspender os primeiros pedidos baseados na nova legislação até que o plenário do STF analise ações sobre a constitucionalidade da norma.
Segundo o presidente da Câmara, o Congresso irá defender no Supremo a aplicação da lei aprovada por ampla maioria nas duas Casas.
“O caminho aprovado pelo Congresso foi claro, inclusive com derrubada do veto presidencial. Vamos defender a aplicabilidade da dosimetria”, afirmou.
