Jeferson Franca da Costa Figueiredo, de 31 anos, está preso preventivamente há mais de um ano, acusado de participar das manifestações de 8 de janeiro, sem provas concretas.

Morador de rua, Jeferson foi detido em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, enquanto buscava abrigo e comida. Em depoimento, afirmou ter chegado à capital de carona em um caminhão e que, impedido de ficar em um shopping popular, foi ao acampamento.

Solto nove dias depois, voltou à prisão em dezembro de 2023 por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Não há indícios de que tenha participado da depredação na Esplanada ou incentivado o golpe, mas a PGR o denunciou em abril por associação criminosa e incitação ao crime.

No último dia 16, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a revogação da prisão, destacando a vulnerabilidade social de Jeferson, registrada desde a adolescência.

A PGR reconheceu que Jeferson é beneficiário do Cadastro Único e frequentador de centros de assistência para pessoas em situação de rua. “O motivo preponderante do réu de comparecer ao acampamento para se alimentar, reforçado por seu contexto de vulnerabilidade social, impede a configuração de crime em associação com outros”, escreveu Gonet.

A Procuradoria apontou que não há laudos que provem a participação ativa nos atos golpistas. Jeferson afirmou que retirou a tornozeleira eletrônica por dificuldades em conseguir trabalho e em carregar o equipamento.