A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Receita e o Ministério Público Federal (PF), deflagrou nesta manhã (07) as operações Títulos Podres e Consulesa (fase 2) para desarticular uma organização criminosa suspeita de usar “títulos podres” em compensações indevidas de tributos federais.
Segundo as investigações, o esquema envolvia empresas, prefeituras e escritórios de advocacia, além de consultorias tributárias e empresas de fachada.
O grupo criminoso oferecia, de acordo com a PF, supostas soluções fiscais para reduzir ou quitar débitos, causando prejuízo ao erário público.
A corporação aponta que a estrutura criminosa tinha divisão de tarefas, captação ativa de clientes e uso de procurações eletrônicas. O esquema também incluía mecanismos de ocultação de valores por meio de empresas interpostas, contas de terceiros e movimentações fracionadas, com indícios de lavagem de dinheiro.
Mais de 200 policiais federais e 43 auditores e analistas da Receita participam das operações de hoje.
A Operação “Consulesa” cumpre 29 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva em cidades de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é de R$ 670 milhões. A ação também prevê bloqueio de bens, afastamento de servidores e medidas cautelares.
Já a “Títulos Podres” cumpre 40 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária em Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão. A investigação mira lideranças e operadores financeiros, incluindo ao menos dez advogados. O prejuízo estimado é de R$ 100 milhões.
A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de cerca de R$ 32 milhões em bens e valores para garantir eventual ressarcimento ao erário.