O deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) foi escolhido para relatar a proposta de emenda à Constituição que prevê a extinção da jornada de trabalho conhecida como escala 6×1, durante reunião desta terça-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA designação foi articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em conjunto com o presidente da CCJ, Leur Lomanto Júnior (União-BA).
Em entrevista à imprensa, Motta destacou a necessidade de conduzir a discussão de forma equilibrada e técnica:
“Essa é uma medida que tem grandes impactos para o nosso país, e ela precisa ser conduzida com muita cautela, com muita responsabilidade, sem ideologia, sem atropelos… É justo que o trabalhador possa ter mais tempo para a família, saúde e lazer”, afirmou.
“É preciso também dizer que nós precisamos ouvir o governo, ouvir o setor empresarial, o setor produtivo para que a melhor proposta possa ser elaborada, possa ser estabelecida pelo nosso país”, completou.
A PEC 8/25 propõe reduzir a carga semanal para 36 horas, com quatro dias de trabalho e três de descanso, substituindo a escala atual que permite seis dias consecutivos de atividade.
A análise inicial na CCJ se concentrará na admissibilidade do texto, avaliando se os dispositivos respeitam os preceitos constitucionais. Somente após essa etapa técnica a proposta poderá avançar para uma comissão especial e, posteriormente, ao plenário da Câmara.
Duas propostas tramitam de forma conjunta na comissão. Uma da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e outra do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
