O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresentou um projeto de lei (PL) para impedir a entrada no Brasil de estrangeiros que “atentem” contra instituições e autoridades brasileiras.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppEm seu projeto, Paulinho da Força destaca que é “indispensável estabelecer mecanismos baseados no princípio da reciprocidade” para responder a atos legislativos de outros países que possam “constituir afronta à independência e à autoridade das nossas instituições”.
Nesta semana, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei que pode impedir a entrada de Alexandre de Moraes no país por violação de liberdade de expressão.
Na justificativa da proposta, Paulinho cita o comitê norte-americano e diz que a medida “preocupa, pois representa uma ameaça direta à soberania brasileira e à liberdade de expressão no país”.
O PL 730/2025, que altera os artigos 10 e 45 da Lei de Migrações (Lei 13.445/2017), pretende “coibir práticas que possam resultar em constrangimentos, sanções ou bloqueios pessoais fundados no exercício regular da função”, bem como, sancionar, no plano diplomático, pessoas que “contribuam ativamente para promover ou legitimar iniciativas lesivas à soberania brasileira”.
De acordo com Paulinho da Força, a proposta “visa salvaguardar a integridade institucional dos Três Poderes brasileiros e proteger a soberania do Estado diante de ações estrangeiras que venham a limitar, de modo unilateral e punitivo, a livre circulação de magistrados, parlamentares e outros em virtude de decisões que proferem no exercício de suas funções”.
Na quinta (27), Alexandre de Moraes defendeu a soberania brasileira e disse que o Brasil deixou de ‘ser colônia em 1822’ após ser criticado pelo governo Trump por “censura”.
Para entrar em vigor, o projeto do sindicalista precisa ser aprovado na Câmara e no Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
