A oposição trabalha para emplacar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigue o escândalo de fraudes nos descontos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS. Segundo levantamento do Poder360, o grupo já colheu 20 assinaturas de senadores e 86 de deputados, ainda faltam 7 senadores e 85 deputados para atingir o quórum mínimo exigido.
A mobilização é liderada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Diante da pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), opositores veem mais chances de êxito com uma CPMI, cuja instalação depende do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Na terça-feira (29), a oposição já havia alcançado as 171 assinaturas necessárias para instalar uma CPI exclusiva na Câmara. No entanto, temem recuos de parlamentares ligados a partidos com cargos no governo Lula. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) deve divulgar a lista oficial nesta quarta-feira (30), às 14h, como forma de pressionar os signatários a manterem o compromisso.
O movimento ocorre após a deflagração da operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal, que revelou um esquema de descontos ilegais aplicados em benefícios previdenciários. A ação envolveu 211 mandados de busca e apreensão e seis prisões temporárias em 13 estados e no Distrito Federal.
De acordo com a PF, foram identificadas irregularidades nos descontos de mensalidades associativas cobradas de aposentados e pensionistas, em muitos casos sem autorização prévia. A Controladoria-Geral da União (CGU) já havia detectado em 2023 indícios de fraudes em acordos firmados entre o INSS e entidades associativas.
Auditorias feitas em 29 dessas entidades constataram que a maioria não possuía estrutura para oferecer os serviços prometidos. A CGU também ouviu 1.300 beneficiários, e grande parte deles afirmou não ter autorizado os descontos na folha. Além disso, 70% das entidades investigadas não apresentaram a documentação exigida.
O escândalo resultou no afastamento de seis servidores, entre eles o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Agora, a oposição quer apurar a fundo as responsabilidades administrativas e políticas pelo esquema, considerado um dos maiores ataques aos aposentados nos últimos anos.
A expectativa é de que a CPMI seja analisada nas próximas semanas, dependendo do aval de Alcolumbre, enquanto a pressão política continua nos bastidores.