O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende levar ao plenário ainda nesta semana os projetos que tratam do fim da escala 6×1 e da criminalização da misoginia. Para isso, convocou uma reunião com líderes partidários nesta terça-feira (16).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Devemos votar os dois projetos em plenário ainda nesta semana”, declarou o deputado nas redes sociais.
A expectativa é que o encontro sirva para apresentar as versões finais dos pareceres das duas propostas. O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) deverá detalhar seu relatório sobre a redução da jornada de trabalho, enquanto a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentará o texto final do projeto que tipifica a misoginia.
Segundo Hugo Motta, a apreciação do projeto que extingue a escala 6×1 é considerada estratégica para liberar a pauta de votações da Câmara.
“O deputado Leo Prates vai esclarecer pontos do seu parecer sobre o PL que acaba com a escala 6×1, apesar de já termos aprovado a PEC sobre a redução da jornada de trabalho. Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa”, afirmou.
O projeto tramita em regime de urgência e atualmente impede o avanço de outras deliberações no plenário. A proposta deverá ser analisada primeiro. Caso seja aprovada, abrirá caminho para a votação do projeto sobre misoginia.
O texto do governo reproduz, em grande parte, o conteúdo da PEC aprovada pela Câmara no fim de maio. A proposta estabelece limite de 40 horas semanais de trabalho e dois dias de descanso por semana. A principal diferença é o instrumento legislativo utilizado, já que o projeto de lei tramita com urgência constitucional.
A movimentação também faz parte da estratégia da Presidência da Câmara para avançar em outras matérias consideradas prioritárias para o governo Lula, como a regulamentação da Inteligência Artificial e a atualização do teto de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs).
No caso do projeto sobre misoginia, o grupo de trabalho responsável pela análise foi criado em maio e realizou quatro audiências públicas. Os debates abordaram aspectos jurídicos da criminalização, desafios de aplicação da norma, impactos da misoginia sobre as mulheres e a disseminação desse tipo de conduta nas redes sociais.
O parecer apresentado por Tabata Amaral altera o texto aprovado pelo Senado e define misoginia como a “prática, a indução ou a incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade, em razão da condição de mulher”.
