O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu nesta terça-feira (23) com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e do setor sucroenergético para discutir duas propostas em tramitação no Congresso: a renegociação de dívidas de produtores rurais e a redução de tributos sobre combustíveis.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA primeira reunião foi com integrantes da bancada ruralista, que defenderam a aprovação do Projeto de Lei 5.122/2023. A proposta cria um programa de renegociação de dívidas para produtores afetados por perdas provocadas por eventos climáticos e dificuldades econômicas.
O texto, que já passou pelo Senado e retornou à Câmara, prevê medidas como renegociação de débitos, ampliação de prazos para pagamento e acesso a linhas especiais de crédito. A proposta também autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar parte da iniciativa.
Durante o encontro, parlamentares do setor apresentaram a Hugo Motta argumentos em defesa da matéria e contestaram os cálculos do governo sobre seu impacto fiscal. Enquanto a equipe econômica estima um custo de até R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos, a FPA afirma que o valor seria de aproximadamente R$ 65 bilhões no mesmo período.
Após a reunião, o presidente da Câmara relatou o encontro em suas redes sociais.
“Acabo de receber representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O grupo me trouxe suas demandas acerca do PL 5122/23, que trata da renegociação de dívidas dos produtores rurais”, escreveu.
Em um segundo encontro, Motta recebeu representantes do setor sucroenergético e a deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO), relatora do Projeto de Lei Complementar 114/2026, que estabelece mecanismos para compensar a redução de impostos federais sobre combustíveis.
A proposta autoriza o governo a utilizar receitas extraordinárias do setor de petróleo e gás para compensar eventuais perdas de arrecadação decorrentes de desonerações sobre gasolina, diesel, biodiesel e etanol.
Segundo defensores da medida, o projeto busca criar alternativas para reduzir o impacto da alta internacional dos preços da energia sobre os consumidores brasileiros sem gerar desequilíbrio fiscal.
Ao comentar a reunião, Motta afirmou:
“Em outra reunião, estive com representantes do setor sucroenergético e a deputada Marussa, relatora do projeto de redução de impostos sobre combustíveis (PLP 114/26). Na ocasião, discutimos esta matéria.”
Sem se comprometer com a votação de nenhuma das propostas, o presidente da Câmara destacou que continuará ouvindo os setores envolvidos nos debates.
“Seguirei minha atuação com todo equilíbrio e responsabilidade, ouvindo a todos”, declarou.
