O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que as “inconsistências” nas informações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o paradeiro de armas registradas em seu nome motivaram a busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF) na residência do ex-presidente, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (8).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNa decisão assinada na terça-feira (7), Moraes afirmou que surgiram divergências entre o número de armas registradas em nome de Bolsonaro e aquelas efetivamente entregues aos órgãos competentes, o que, segundo o ministro, indica possível descumprimento da ordem judicial que determinou a apreensão de todo o armamento vinculado ao ex-presidente.
“Sobrevieram aos autos informações indicando divergência entre o quantitativo de armas de fogo regularmente registradas em nome do apenado e aquelas efetivamente entregues aos órgãos competentes”, escreveu o ministro.
Segundo Moraes, a permanência de armas sob posse de Bolsonaro seria incompatível com a decisão anterior.
“A permanência de armas de fogo em poder do executado, quando já determinada sua entrega integral, revela situação incompatível com a ordem judicial anteriormente proferida.”
A principal inconsistência apontada pelo ministro envolve uma espingarda calibre 12. Após informar inicialmente que as armas estavam sob custódia do Batalhão de Polícia do Exército, a defesa comunicou ao STF que o armamento permaneceu desde a aquisição em uma empresa importadora de artigos bélicos, em Caxias do Sul (RS), porque nunca teria sido retirado do estabelecimento.
Para o magistrado, porém, a explicação não foi acompanhada de documentos que comprovassem a localização da arma ou a regularidade de sua custódia.
“A versão apresentada diverge dos dados constantes dos registros existentes e não foi acompanhada de documentação idônea capaz de comprovar a efetiva localização do armamento”, afirmou.
Diante das divergências, o ministro concluiu que a busca domiciliar era necessária para garantir o cumprimento da decisão judicial.
“A discrepância entre as informações constantes dos autos e aquelas posteriormente apresentadas pela Defesa torna imprescindível a adoção de busca e apreensão domiciliar.”
Na última sexta-feira (3), ao manter Bolsonaro em prisão domiciliar, Moraes determinou a apreensão de todas as armas registradas em nome do ex-presidente e revogou seus certificados de posse. Inicialmente, a defesa informou que oito armas estavam acauteladas no Batalhão de Polícia do Exército. Posteriormente, o Exército informou que duas delas não estavam na unidade, levando os advogados a apresentar uma nova explicação sobre o paradeiro dos armamentos.
A operação da Polícia Federal foi realizada na residência de Bolsonaro, no Jardim Botânico, em Brasília, com o objetivo de localizar armas, munições, acessórios e documentos de registro. Segundo informações divulgadas após a diligência, nenhum novo armamento foi encontrado.
Após a operação, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a defesa já havia prestado todas as informações solicitadas pelo STF e criticou a decisão de Moraes. O parlamentar também disse que a ação representou uma “clara tentativa de criar cortina de fumaça” durante sua viagem aos Estados Unidos.
