O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar entre o litoral da Bahia e Brasília durante suas férias. Ele estava em Porto Seguro quando foi convocado para uma reunião com o presidente Lula no Palácio do Planalto e solicitou o transporte oficial.

Juscelino alegou que a convocação foi de última hora e que não encontrou voos comerciais disponíveis para chegar a tempo. Após a reunião de cerca de duas horas, retornou à praia no mesmo avião da FAB, ignorando opções comerciais para o trajeto de volta.

Regra da FAB restringe uso, mas ministro viajou nas férias

A regulamentação do uso de aeronaves da FAB por ministros determina que os pedidos devem estar ligados a emergências médicas, segurança ou compromissos oficiais. Apesar de estar em férias durante todo o mês de janeiro, Juscelino justificou o deslocamento alegando a necessidade de discutir com Lula as novas diretrizes de moderação de conteúdo da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp).

Segundo a apuração feita pela Folha de S. Paulo, o gabinete do ministro enviou um ofício à FAB informando que a reunião estava marcada para as 10h e que a convocação ocorreu na noite anterior. Segundo a pasta, “não havia voos comerciais disponíveis no horário adequado”, o que justificaria o uso da aeronave oficial.

No entanto, levantamento em sites de companhias aéreas aponta que havia um voo partindo de Porto Seguro às 3h40, com chegada a Brasília às 9h, mediante escala. Não há informações sobre a disponibilidade de assentos na data específica.

A aeronave da FAB enviada à Bahia transportava também um assessor do ministro, que o atualizou sobre o tema durante o voo.

Após a reunião com Lula, Juscelino embarcou novamente no avião da FAB e voltou para Porto Seguro para continuar suas férias. O Ministério das Comunicações afirmou que a viagem para Brasília era um compromisso oficial e destacou a “necessidade de deslocamento imediato”.

A assessoria do ministro, porém, não explicou por que ele também utilizou a aeronave oficial para retornar à praia, mesmo sem urgência e com voos comerciais disponíveis.

Empresas aéreas operam voos entre Brasília e Porto Seguro às sextas-feiras, com uma escala. Aos sábados, há um voo direto pela manhã, com duração inferior a duas horas.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que também participou da reunião, permaneceu em Brasília para outros compromissos e retornou a Salvador em um voo comercial no mesmo dia, pagando R$ 2,6 mil pela passagem.

O Ministério das Comunicações afirmou que o procedimento seguiu os princípios de “total transparência e de forma estritamente legal”. Segundo a pasta, em outras três ocasiões, Juscelino Filho interrompeu suas férias para compromissos em Brasília, mas usou voos comerciais porque havia disponibilidade e tempo hábil para o deslocamento.

Em agosto de 2023, Juscelino Filho foi investigado pela Comissão de Ética da Presidência por usar um avião da FAB para viajar a São Paulo e participar de um leilão de cavalos. Criador da raça quarto de milha, voltada para vaquejadas e competições esportivas, ele foi absolvido por unanimidade, com a justificativa de que seguiu as regras para o uso da aeronave.