Minha diarista tira uns 4k bruto/mês trabalhando em 3 casas diferentes. Perguntei se ela declara imposto de renda à Receita Federal e ela reagiu: “O que é isso?”. “Você não sabe? Bom, acho que você vai saber em breve, graças a painho”, respondi. Raimunda trabalha muito e não quer saber de carteira assinada. Ela me diz que “dá para tirar mais” sem vínculo e fazendo faxina em outras casas também. Cara, Raimunda. Graças a painho, você terá que abrir um MEI (É o quê?) e será obrigada a recolher INSS e Imposto de Renda, já que seus ganhos tributáveis ultrapassam R$ 30 mil por ano. “E é?”, repete, petrificada.
Fique tranquila, Raimunda. Você pode se formalizar e evitar a visita do Leão. Basta se cadastrar no site gov.br como MEI. “Engov?”, questiona. Não, não. É gov.br. Se você não tem cadastro, terá de fazê-lo. Mas precisa de um certificado digital, viu! “E é?”, repete. Bom, Raimunda, você pode procurar uma empresa especializada ou entrar no site do Serpro. “Do certo?”. Do Serpro, Raimuda. É o Serviço Federal de Processamento de Dados. Lá você clica na opção Comprar Certificado e escolhe a modalidade de emissão, que pode ser por videoconferência ou presencial. “Eu prefiro presencial, seu Claudio. Não gosto de hospital”, avisa.
Ah, não esqueça do INSS. Nesse caso, você vai precisar acessar o site Meu INSS e emitir a Guia de Pagamento. Pode escolher pagar 11% do salário mínimo ou 20% sobre o valor total da renda. No caso do salário mínimo, dá uns 155 reais. Mais o Imposto de Renda, que dá uns 143 reais. “Mas isso é mais que um dia de trabalho, seu Claudio.” Olha, Raimunda. Acho que você vai precisar de um contador. Ele pode resolver essa papelada toda para você. Te ajudar na certificação, na abertura do MEI e na declaração do Imposto de Renda, mas deve te custar aí entre 250 reais a 350 reais por mês.
“Ô seu Cláudio, esse Lula tá judiando de nós. Isso aí vai comer todo o meu Bolsa Família.” Bolsa Família, Raimunda? Bem-vinda à classe média.