Durante o programa Alive desta terça-feira (25), o jornalista Cláudio Dantas e analistas criticaram o discurso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferido na aula magna da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), na segunda-feira (24).

No discurso, Moraes falou sobre uma suposta manipulação ideológica dos algoritmos das redes sociais, e defendeu sua regulação. O magistrado também criticou a “extrema-direita” e as Big Techs, afirmando que essas plataformas enfraquecem a democracia. O ministro ainda associou o suposto “discurso de ódio” às crises econômicas e acusou as empresas de técnologia de usá-lo para doutrinar em massa.

O advogado constitucionalista André Marsiglia Santos, ao comentar sobre a fala de Moraes, afirmou que o magistrado “fala de um jeito que se dispersa”. “A gente precisa fisgar algumas frases, pescar algumas fases, para ver se conseguimos compreender o raciocínio todo do Alexandre e do próprio STF, porque, sem dúvida alguma, o Alexandre fala pela Corte. Não sei se fala porque impôs ou se fala porque a Corte impôs isso a todos nós e ele é o porta-voz. Essas duas coisas até se alternam.”

“A gente dá aqui as voltas com uma Corte que entende que correr risco não é democrático. Só que a democracia é um risco, a liberdade de expressão é um risco. E o grande barato da democracia e da liberdade de expressão é que, se de um lado elas propiciam o risco de gente falar besteira, de ter gente com má intenção, das pessoas empreenderem para o mal, é também a democracia e a liberdade de expressão o veículo, o instrumento, o canal para boas pessoas ocorrerem, para boas falas acontecerem, para boas ideias surgirem e para a gente conseguir se livrar do mal”, analisou o advogado durante o programa do jornalista Claudio Dantas.

“Se nós tivermos um STF que acredita que ele próprio vai livrar a gente do mal, ele se torna o mal. Ele se torna o problema, ele se torna o risco, porque ele impõe em todos nós um autoritarismo e um totalitarismo que é indecente, que a gente tem visto ou vê na história do país e do mundo, ocorrendo nos regimes totalitários”, completou.

Marsiglia criticou a postura de Moraes e do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à liberdade de expressão, afirmando que regimes totalitários sempre buscaram eliminar riscos ao impor uma visão única de mundo.

“Todos os regimes totalitários quiseram não correr o risco, tentaram livrar sua população do risco. ‘Nós vamos aqui criar pessoas com uma visão igual de mundo, nós vamos eliminar aquelas pessoas que a gente acredita que não são ruins'”, afirmou o advogado.

Para ele, essa lógica estaria sendo aplicada ao “bolsonarismo” e a “indivíduos acusados de propagar discurso de ódio”. “E é isso que eles têm tentado fazer com o bolsonarismo, com as pessoas que supostamente discursam em favor do ódio. Só que com as pessoas que eles acham que desinformam, que eles acham que propagam o ódio, e aí eles se tornam mais autoritários do que aqueles que eles supostamente acreditam que estão sendo autoritários ao usar a liberdade de expressão para o mal”.

Marsiglia também alertou, durante o programa, para o risco de um “estado de coisas” no Brasil, no qual as autoridades buscam eliminar qualquer ameaça ou incerteza. “O grande problema embutido nessa fala do ministro Moraes não é a fala, não é ele regular, não é ele dar uma decisão censória. Isso a gente já se acostumou”, afirmou.

De acordo com o advogado, o verdadeiro perigo está na construção de um sistema que elimina “riscos” à custa da liberdade. “O problema é o que está por trás, o que está por trás é a estruturação de um estado de coisas dentro do Brasil, em que nossas autoridades públicas querem eliminar o risco. E eliminar o risco é o maior risco”, concluiu.

Assista ao programa de hoje na íntegra: